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Política de privacidade
Na Peonia de Papel tratamos os seus dados com o mesmo cuidado que pomos em cada peça: recolhemos só o necessário, usamo-los só para o que lhe dissemos e nunca os vendemos.
1. Quem somos
Responsável pelo tratamento dos dados: Peonia de Papel, 832 Av. dos Mártires da Machava, Maputo.
Contacto: info@peoniadepapel.com · +258 85 575 0538
2. Que dados recolhemos e porquê
| Quando | Dados | Para quê | Fundamento |
|---|---|---|---|
| Encomendas e checkout | Nome, telefone, email, morada de entrega (quando há envio), notas da encomenda, produtos comprados e valores. | Processar e entregar a encomenda, enviar recibo e factura, dar apoio. | Execução do contrato de compra; obrigações fiscais. |
| Personalização | Nomes, iniciais, datas ou frases que escreve para o produto (por exemplo, o nome e a data de nascimento de um bebé). | Produzir o produto exactamente como pediu. | Execução do contrato. |
| Pagamentos | Comprovativos de M-Pesa ou transferência que envia; referência da transacção PayPal. Não vemos nem guardamos dados do seu cartão. | Confirmar o pagamento e manter a contabilidade. | Execução do contrato; obrigações legais. |
| Workshops e eventos | Nome de cada participante e os dados de contacto de quem faz a reserva. | Gerir as vagas e a lista de presenças. | Execução do contrato. |
| Artes digitais | Email, ligações de download e registo dos downloads (data e endereço IP). | Entregar os ficheiros e evitar partilha abusiva das ligações. | Execução do contrato; interesse legítimo. |
| Conta de cliente (opcional) | Email, palavra-passe (encriptada), moradas guardadas e histórico de encomendas. | Acompanhar encomendas e comprar mais depressa. | Execução do contrato. |
| Contactos | O que nos envia por email, WhatsApp ou Instagram. | Responder-lhe e preparar orçamentos. | Interesse legítimo; diligências pré-contratuais. |
| Utilização do site | Endereço IP, navegador e páginas vistas (registos de segurança); estatísticas e origem da visita só se aceitar. | Proteger o site contra fraude e ataques; perceber o que melhorar. | Interesse legítimo (segurança); consentimento (estatísticas). |
Não tomamos decisões automatizadas sobre si, não criamos perfis e não enviamos newsletters sem o seu pedido expresso.
3. Com quem partilhamos
Apenas com quem nos ajuda a servi-lo, e só o necessário:
- Fornecedor de alojamento do site — Servidores onde o site, a base de dados, os emails e as cópias de segurança estão guardados.
- PayPal — Processa pagamentos em USD. Aplica-se a política de privacidade do PayPal.
- M-Pesa / banco — Paga directamente pelo seu operador ou banco; nós recebemos apenas o comprovativo.
- Google (Analytics, Maps) — Só com o seu consentimento, ou quando escolhe mostrar um mapa.
- WhatsApp / Instagram (Meta) — Só se nos contactar por estes canais.
- Transportadoras — Nome, telefone e morada, apenas quando a entrega é feita por transportadora.
Alguns destes serviços (PayPal, Google, Meta) podem tratar dados fora de Moçambique, com as suas próprias garantias de protecção. Também podemos divulgar dados quando a lei o exigir ou para defender os nossos direitos.
4. Durante quanto tempo
- Encomendas, facturas e comprovativos: pelo prazo exigido pela legislação fiscal e comercial moçambicana.
- Conta de cliente: até pedir para a apagar.
- Mensagens e pedidos de orçamento sem compra: até 2 anos.
- Carrinho: 2 dias. Registos de segurança: apenas o tempo necessário para proteger o site. Cookies: ver a política de cookies.
5. Como protegemos os seus dados
O site usa ligação encriptada (HTTPS) e firewall. Recibos e facturas só abrem com uma ligação privada e única para cada encomenda; os comprovativos e facturas ficam numa pasta protegida e o acesso à gestão da loja é restrito e protegido por palavra-passe.
6. Os seus direitos
A qualquer momento pode pedir-nos para:
- aceder aos dados que temos sobre si e receber uma cópia;
- corrigir dados incorrectos ou incompletos;
- apagar os seus dados, salvo os que a lei nos obriga a guardar;
- opor-se a um tratamento ou limitá-lo;
- retirar o consentimento (por exemplo, para cookies de estatísticas), sem afectar o que foi feito antes.
Escreva-nos para info@peoniadepapel.com. Respondemos no prazo de 30 dias. Se não ficar satisfeito, pode apresentar queixa à autoridade competente em Moçambique.
7. Cookies
Usamos apenas cookies essenciais, a menos que aceite estatísticas ou conteúdos externos. Os detalhes estão na política de cookies.
8. Crianças
A loja destina-se a maiores de 18 anos. Quando um pai ou mãe nos indica o nome ou a data de nascimento de uma criança para personalizar um produto, usamos esses dados apenas para o produzir.
9. Lei aplicável e alterações
Esta política segue a legislação moçambicana aplicável à protecção de dados pessoais, incluindo a Lei n.º 3/2017 (Lei de Transacções Electrónicas), e as boas práticas internacionais. Podemos actualizá-la; a data abaixo indica a última versão e, se as alterações forem importantes, avisamos no site.
Última actualização: 19 de Outubro de 2026